Garantia, Trocas e Devoluções de Compras

O presente documento, estabelece as condições de compra realizadas no site www.metalfranca.com.br de propriedade da Metalfranca Indústria e Comércio de Móveis Eireli inscrita no CNPJ 73.341.372/0001-55 com sede na R. Curitiba, 467 – Ouro Fino, São José dos Pinhais – PR, 83015-060.

Ao realizar o cadastro o Usuário aceita com todas as condições presentes nestes termos, que podem ser atualizados a qualquer momento a critério exclusivo da Metalfranca.

1. Política de Garantia

Todos os nossos produtos possuem garantia de 90 (noventa) dias corridos para produtos que não possuem o selo de prazo de garantia mencionado na página do produto. O prazo da garantia é contado após o recebimento do produto no endereço do cliente.

A política de garantia não é válida caso alguns dos pontos listados abaixo seja verdadeiro:

• Danos aparentes que o cliente não fez ressalva no momento da entrega;
• Danos informados pelo cliente em um prazo superior aos 90 (noventa) dias corridos, conforme informado acima;
• Danos gerados por montagem ou instalação realizados por terceiros;
• Danos gerados devido mau uso: todos os produtos da Metalfranca são de uso interno, ou seja, não são resistentes a intemperismos físicos (chuva, umidade, etc.). Além disso, não são resistentes a intemperismos químicos gerados por produtos de limpeza agressivos que sejam diferentes ao sabão neutro indicado;
• Danos decorrentes de força maior, como quedas, eventos da natureza, etc.;
• Danos que foram gerados devido má utilização do produto por parte do cliente ou por terceiros.

Procedimento que o cliente deve seguir para solicitação de garantia dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos:

1. Enviar e-mail contendo descritivo do problema constatado e fotos das avarias para metalfranca@metalfranca.com.br para avaliação do time técnico. A avaliação pode ser feita remotamente pela Metalfranca ou presencialmente, caso o time técnico julgue necessário;
2. Após avaliação das informações coletadas a Metalfranca entrará em contato com o cliente para informar o resultado da análise;
3. A Metalfranca preza pela satisfação do cliente e enviará, quando disponível, peças para reposição ou substituição do produto viciado. Caso o problema constatado não possibilite conserto um novo exemplar do produto será enviado para o cliente sem custo adicional;
4. O prazo para entrega das peças de reposição ou de um novo exemplar do produto se dará em um prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Caso exista a necessidade de acréscimo do prazo devido forças maiores o SAC da Metalfranca irá entrar em contato com o cliente para informá-lo. Este pode concordar ou não com a solicitação, podendo ter o abatimento do preço pago ou pelo cancelamento da compra, com o estorno total (incluindo frete) do valor pago.

2. Políticas de Troca e Devolução

2.1. Política em caso de entrega de produto errado (modelo ou quantidade)

A Metalfranca solicita que o cliente desembale todos os produtos no momento da entrega para verificar se o recebimento corresponde ao pedido realizado. Tanto no modelo dos produtos quanto na quantidade de itens solicitados.

Em caso do recebimento de encomenda incorreta, isto é, todos os produtos recebidos estão incorretos, é possível recusar a entrega acusando o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal. Caso o problema seja parcial o cliente deve receber o pedido e seguir o procedimento listado abaixo.

Caso o cliente não note o erro no momento da entrega, este deverá formalizar uma solicitação de devolução ou troca no e-mail metalfranca@metalfranca.com.br em um prazo de até 7 (sete) dias a partir da data da entrega.

Para que o pedido de troca ou devolução seja aceito pela Metalfranca, os seguintes pontos devem ser verdadeiros:

• o produto não foi montado ou instalado;
• o produto está em perfeito estado, sem nenhuma avaria;
• o produto está na sua embalagem original;
• o produto está completo, contendo todas os seus sub componentes de montagem;
• o produto está acompanhado de seu manual de instalação;
• o produto está acompanhado de sua nota fiscal.

A nota fiscal de devolução será enviada ao cliente caso este não possua inscrição no CAD/ICMS. Solicita-se que a nota fiscal seja impressa e entregue juntamente com o produto. Caso o cliente seja pessoa jurídica com inscrição no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deve ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

Após o cliente enviar a solicitação de troca ou devolução a Metalfranca irá entrar em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

Uma vez que a coleta seja realizada, o cliente pode optar pela troca do produto; escolha de outro produto e acerto da diferença; utilizar o valor como crédito para uma compra futura ou estorno total do valor.

2.2. Política em caso de recebimento de produto com avarias

A Metalfranca solicita que o cliente desembale todos os produtos no momento do recebimento para verificar se os produtos recebidos encontram-se em perfeito estado.

Em caso do recebimento de encomenda com avarias, isto é, todos os produtos recebidos estão viciados, é possível recusar a entrega acusando o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal. Caso o problema seja parcial o cliente deve receber o pedido e seguir o procedimento listado abaixo.

Caso o cliente não note a avaria no momento da entrega, este deverá formalizar uma solicitação de devolução ou troca no e-mail metalfranca@metalfranca.com.br em um prazo de até 7 (sete) dias a partir da data da entrega.

Para que o pedido de troca ou devolução seja aceito pela Metalfranca, os seguintes pontos devem ser verdade:

• o produto não foi montado ou instalado;
• o produto está em perfeito estado, sem nenhuma avaria;
• o produto está na sua embalagem original;
• o produto está completo, contendo todas os seus sub componentes de montagem;
• o produto está acompanhado de seu manual de instalação;
• o produto está acompanhado de sua nota fiscal.

A nota fiscal de devolução será enviada ao cliente caso este não possua inscrição no CAD/ICMS. Solicita-se que a nota fiscal seja impressa e entregue juntamente com o produto. Caso o cliente seja pessoa jurídica com inscrição no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deve ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

Após o cliente enviar a solicitação de troca ou devolução a Metalfranca irá entrar em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

Uma vez que a coleta seja realizada, o cliente pode optar pela troca do produto; escolha de outro produto acerto da diferença; utilizar o valor como crédito para uma compra futura ou estorno total do valor.

2.3. Política em caso de arrependimento ou desistência

O cliente possui o direito de trocar o produto ou desistir da transação com a restituição total (incluindo frete) da compra realizada em um prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data do recebimento do produto.

O processo se dará conforme a descrição dos itens abaixo.

2.3.1. Troca ou desistências antes do recebimento do produto

Caso o cliente desista da compra antes do recebimento do produto, deverá formalizar a solicitação pelo e-mail metalfranca@metalfranca.com.br. A sequência do processo se dará da seguinte forma:

• Caso a desistência ocorra antes do envio do produto, o cancelamento se dará de forma automática;
• Caso a desistência ocorra após o envio do produto, o cliente deverá recusar o recebimento no momento da tentativa de entrega por parte da transportadora, acusando o motivo no verso da Nota Fiscal. Isso sendo válido apenas para desistência de todo o pedido, recusas parciais o cliente deve receber o produto e abrir chamado de desistência junto ao e-mail metalfranca@metalfranca.com.br.

Após transcorrido o processo listado nos pontos acima, o cliente poderá optar dentre uma das opções listadas abaixo:

• escolher outro produto da Metalfranca, com acerto da diferença caso aplicável;
• escolher o cancelamento da compra com a devolução de todo o investimento feito por parte do cliente, incluindo frete.

2.3.2. Troca ou desistências após o recebimento do produto

O cliente deverá formalizar solicitação através do e-mail metalfranca@metalfranca.com.br em um prazo de até 7 (sete) dias úteis

Para que o processo de troca ou desistência seja considerado válido, os seguintes pontos devem ser verdadeiros:

• o produto não foi montado ou instalado;
• o produto está em perfeito estado, sem nenhuma avaria;
• o produto está na sua embalagem original;
• o produto está completo, contendo todas os seus sub componentes de montagem;
• o produto está acompanhado de seu manual de instalação;
• o produto está acompanhado de sua nota fiscal.

A nota fiscal de devolução será enviada ao cliente caso este não possua inscrição no CAD/ICMS. Solicita-se que a nota fiscal seja impressa e entregue juntamente com o produto. Caso o cliente seja pessoa jurídica com inscrição no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deve ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

Após o cliente enviar a solicitação de troca ou devolução a Metalfranca irá entrar em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

Uma vez que a coleta seja realizada, o cliente pode optar pela troca do produto; escolha de outro produto acerto da diferença; utilizar o valor como crédito para uma compra futura ou estorno total do valor.

3. Devolução do valor da compra ao cliente

A devolução integral do valor da compra (incluindo frete) só se dará em caso de arrependimento ou cancelamento integral da compra. Caso a desistência seja parcial, o valor do frete não será restituído.

O processo de restituição do valor da compra ao cliente dependerá do meio de pagamento que o cliente utilizou no momento da compra, conforme descrito abaixo.

Para compras no cartão de crédito: a Metalfranca irá cancelar o débito junto com a administradora do cartão. Após isso, será enviado ao cliente via e-mail o protocolo de cancelamento. O processo de cancelamento corre a partir de então junto com a administradora, sendo que essa ditará os prazos para o ressarcimento junto ao cliente;
Para compras realizadas por boleto: é necessário que o cliente informe via e-mail (metalfranca@metalfranca.com.br) os dados bancários para que a Metalfranca realize a transferência. Para proteção da transação, o CPF informado para transferência deve ser o mesmo do informado nos dados da compra. O comprovante da transação bancária será enviada ao cliente por e-mail.

Atualizado em 09/01/2021.